Empresa de ônibus indeniza passageira

Decreto nº 6.295, de 11 de dezembro de 2007

Acresce o § 4º ao art. 48, bem como altera os arts. 127, 130 e 131 do Decreto nº 99.066, 8 de março de 1990, que dispõe sobre a produção, circulação e comercialização do vinho e derivados do vinho e da uva.

Indeferida liminar pedida pelo PSOL contra arquivamento de representação no caso Gim Argello

Ex-mulher do juiz Rocha Mattos continuará presa

Apelação cível. Responsabilidade civil. Doente mental. Morte por enforcamento. Culpa do nosocômio não configurada. Exclusão de responsabilidade.

Associação propõe ADI contra resolução que impôs regras para concurso do Ministério Público

STJ confirma decisão que impede mudanças nas regras para eleições da AL de Alagoas

Lula: eu penso no Carnaval, e não no Ministério

Empregado submetido a revistas íntimas será indenizado

TSE intima Ana Maria Rangel a regularizar prestação de contas da campanha presidencial

MST quer desbloqueio de recursos pelo TCU no Paraná

Fipe: quanto menor a renda, maior a carga tributária

Os mais pobres realmente pagam a conta no Brasil.

Supremo confirma decisão que nega intervenção federal no DF

Órgão Especial exige cumprimento de 1/6 da pena para trabalho externo no regime semi-aberto

Documento da Procuradoria-Geral do Estado revela a perda de prazo em 51 ações num só dia

TST mantém reintegração de servidora do BNB

Supremo arquiva HC impetrado por investigado na Operação Sanguessuga

Resolução nº 5, de 20 de março de 2006.

Disciplina o exercício de atividade político-partidária e de cargos públicos por membros do Ministério Público Nacional.

STJ não pode admitir recurso se matéria não foi prequestionada

Decisão assegura a estudante direito de colar grau antes do prazo mínimo estabelecido pelo MEC